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Os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à PRF A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023. A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a
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Texto que fixa salários foi publicado hoje no Diário Oficial O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União. Com o reajuste, ministros de Estado,
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Dados são do relatório final da equipe de transição do governo eleito Na área de Direitos Humanos, o relatório final da equipe de transição para o terceiro governo do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva apontou desmonte de diversas políticas e pesados cortes orçamentários nos programas da área. Segundo a análise
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Texto também inclui autorização para pagamento de R$ 150 para crianças de até 6 anos e reajuste de 9% para servidores. Proposta segue para sanção presidencial. O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) o Orçamento de 2023. O texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, com a aprovação pelo
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Há uma expectativa em torno do futuro da senadora Simone Tebet, terceira colocada na disputa presidencial que apoiou petista no 2º turno. Pasta do Meio Ambiente foi oferecida, mas pode ficar com Marina Silva. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou 21 ministros do seu governo, que
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Ex-ministros Nelson Barbosa e Tereza Campello farão parte do banco O futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou hoje (21) os novos diretores da instituição financeira. Entre os nomes, estão ex-ministros, empresários e integrantes do mercado financeiro. Os nomes foram anunciados durante evento para empresários
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O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), aprovada no Senado pouco antes, também na noite desta quarta. Mais cedo, a PEC já havia sido analisada na Câmara dos Deputados. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi o primeiro signatário
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Previsão era de R$ 19,4 bilhões no chamado orçamento secreto O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que os recursos previstos na emenda de relator, as chamadas PR9, serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão. O
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Com a decisão do Supremo, as emendas de relator só podem ser usadas agora para correções no projeto de lei orçamentário. O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a ala aberta por Rosa Weber, presidente do tribunal, e votou contra o modelo atual das emendas do relator, mecanismo que garantiu sustentação política ao
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Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito, mas é necessário ter dinheiro para garantir o pagamento de R$ 600. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (18) que os recursos destinados ao pagamento de benefícios para garantir renda mínima aos brasileiros
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