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Senador Marcelo Castro diz que apoio ao programa "é um pacto que a sociedade faz contra a fome e é um pacto absoluto" O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que as negociações para aprovar a chamada PEC da Transição indicam que o programa Bolsa Família poderá
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Texto também apresenta novas regras sobre padronização de procedimentos e serviços e revisão periódica da tabela A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o Projeto de Lei 564/20, que institui prazo legal de 15 dias para o pagamento dos prestadores de serviços do Sistema Único
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Projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as
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Com autoria do senador Renan Calheiros (MDB), a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que amplia o poder do STF (Supremo Tribunal Federal) contra atos considerados antidemocráticos já possui 31 assinaturas, quatro a mais que o necessário para ser protocolada. Segundo informações do colunista Robson Bonin, da revista Veja, entre os
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Presidente do Supremo, ministra Rosa Weber liberou para julgamento ações que questionam constitucionalidade do pagamento das emendas definidas pelo relator do Orçamento. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a quarta-feira (7) o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade do pagamento das emendas do relator
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Presidente da República até o fim deste mês, Bolsonaro exerceu o cargo legislativo entre os anos de 1991 e 2018. Como chefe do Executivo, ele recebe R$ 30.934,70; como militar aposentado do Exército, tem remuneração bruta de R$ 11.945,49 Ato assinado pelo presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), publicado na edição
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Equipe de transição identifica problemas em programas do governo Integrante da equipe de transição, na área de assistência social, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta quinta-feira (1º), durante coletiva de imprensa para apresentar os primeiros resultados do trabalho, que o setor perdeu cerca de 96% do orçamento para o ano que
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Sem ideologias, Ibaneis Rocha mostra que não tem limite sua disposição de bem atender a população do Distrito Federal e seus visitantes. Mesmo de forma um tanto quanto discreta como lhe peculiar, o governador do DF mostrou por diversas vezes que não tem inimigos políticos, adversários sempre se tem, mas mesmo
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Entidades apontam corte de R$ 1,68 bilhão na Educação O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (29), em nota oficial, que está avaliando alternativas e que vai "buscar soluções" para lidar com o bloqueio de verbas da pasta, que atingem também universidades e institutos federais. "O Ministério da Educação (MEC) informa
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Proposta de emenda à Constituição 32/2022 garante o pagamento de R$ 600 mensais a famílias em situação de pobreza, e mais R$ 150 por filho menor de 6 anos. Texto precisa ser votado em dois turnos no Senado e na Câmara até o fim do ano A proposta de emenda à
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