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Em videoconferência no início da noite desta terça-feira (1º/2), o ministro declarou que o presidente divulgou dados que "auxiliam milícias digitais e hackers de todo mundo que queiram tentar invadir nossos equipamentos" Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na abertura
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Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel O presidente Jair Bolsonaro disse, neste sábado (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o
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Transferência de renda para famílias na linha da pobreza cresceu em R$ 54,4 bilhões de 2021 para 2022 Os programas da Nova Previdência e de inclusão social por meio do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) foram os que mais ganharam recursos no Orçamento deste ano, em comparação com o do ano
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O início do ano legislativo deve ser marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da Bancada Feminina no Senado, que elenca, entre as medidas, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que garantia a distribuição gratuita de absorventes
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Proposta também atualiza a Lei de Arquivos e sugere regras mais rígidas para eliminação de documentos O Projeto de Lei 2789/21 define expressamente como ato de improbidade administrativa a desestruturação e o corte de verbas de órgãos públicos responsáveis pela gestão do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro. A proposta altera
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Para conferir todas as prestações de contas relativas às Eleições Gerais de 2022, Justiça Eleitoral poderá requisitar técnicos do Tribunal de Contas da União As prestações de contas são uma etapa muito importante do processo eleitoral. É dever da Justiça Eleitoral (JE) averiguar como e em que os recursos destinados à
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Durante o recesso parlamentar, foram publicadas 14 medidas Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medidas provisórias (MPs) já esperam análise dos parlamentares. Desse total, 14 foram publicadas durante o recesso parlamentar iniciado antes do Natal. Outras oito MPs já estão em regime de urgência, uma delas trancando a pauta de votações
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Morte foi informada pelo presidente nas redes sociais A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada de hoje (21). Ela estava com 94 anos e morava em Eldorado, no interior de São Paulo. O presidente, que está em viagem internacional ao Suriname e à Guiana, informou o falecimento da
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O senador Humberto Costa (PT-PE) protocolou ofícios no Ministério Público Federal e na Procuradoria-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitando investigação da contratação, pelo governo federal, da empresa Intermodal Brasil Logística (IBL) por R$ 62,2 milhões em dezembro de 2021, com dispensa de licitação, para
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A presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senadora Kátia Abreu (PP-TO), anunciou pelas redes sociais nesta terça-feira (18) que deverá convocar o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno, para esclarecimentos sobre a
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