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Também houve correção de valores para os gastos com educação No projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o governo prevê a correção do teto de gastos para as ações básicas de saúde, garantindo R$ 149,9 bilhões, o que corresponde a 7,2% a mais que o valor da Lei Orçamentária de
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Durante sessão do Plenário nesta sexta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou a tentativa de assassinato sofrida pela vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, na noite de quinta (1º). Nas redes sociais outros parlamentares definiram o ocorrido como um atentado à democracia e alertaram para a gravidade dos discursos de ódio. Pacheco
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Senador Marcelo Castro também cobrou do governo uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), criticou o governo por não enviar, junto com o projeto (PLN 32/22), soluções para a correção da tabela do
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Novidade amplia soluções de transparência e checagem de informações para as Eleições 2022 Já está disponível na plataforma Google o recurso “Como Votar”, que vai ajudar a conectar brasileiras e brasileiros com informações oficiais sobre as Eleições 2022. A novidade é fruto de uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Valor está abaixo dos R$ 600 pagos atualmente e válidos até dezembro, mas candidatos ao Planalto prometem manter e até ampliar valor. Proposta foi enviada ao Congresso nesta quarta. A proposta do Orçamento de 2023 enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) não inclui previsão de aumento para o
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Resposta foi dada a indagação do deputado Alencar Santana (PT). Determinação também vale para as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito, no perímetro de 100 metros Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conheceram, de forma unânime, de consulta que indagava sobre a proibição da circulação de
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O Congresso Nacional havia derrubado os vetos às leis que concediam apoio ao setor cultural. Com MP, o socorro não será liberado em 2022 O senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do partido na Casa, defendeu que o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva ao governo a Medida Provisória
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Entidades temem atos de violência contra prédios da Justiça Eleitoral e servidores com a divulgação do resultado A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverá enviar, em breve, um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, alertando para a importância de se
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Pauta da semana do Plenário contém 37 itens, entre projetos de lei, medidas provisórias e requerimentos de urgência A Câmara dos Deputados vai ter semana de esforço concentrado com votações a partir de segunda-feira (29), em sessão virtual marcada para as 17 horas. No total, a pauta do Plenário contém 37
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O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou hoje (27), em Brasília, a retirada de uma série de postagens nas redes sociais com um áudio falsamente atribuído ao ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, em que ele falaria mal do Partido dos Trabalhadores (PT) e do ex-presidente Luiz Inácio
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