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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Na sessão de hoje (25), segundo dia de julgamento, o
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Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação ou título de eleitor. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo do voto Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação.
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Uma das infrações mais comuns é tirar foto na cabine de votação No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros começam a escolher o presidente da República, além de governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, é preciso estar atento a algumas práticas ilegais, vetadas pela legislação eleitoral. Uma delas é
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Urna eletrônica é parte da história das eleições brasileiras desde 1996 A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeiramente, em algumas cidades. A partir de 2000, passou a ser usada nacionalmente. Para aumentar a segurança do voto, a Justiça Eleitoral também iniciou o cadastro biométrico dos eleitores, ou seja,
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A Lei Geral do Esporte deve voltar a ser analisada pelo Senado após o período eleitoral. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, depois de participar de seminário sobre as melhores práticas internacionais de prevenção e combate ao racismo e a qualquer tipo de
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Instrução vale para o primeiro turno das Eleições 2022 Na sessão administrativa desta terça-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que trata do plano de mídia do horário eleitoral gratuito dos candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022 para o primeiro
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que as eleições pelo sistema eletrônico de votação serão limpas e seguras. A declaração foi feita em entrevista na manhã desta terça-feira (23). — Cabe unicamente ao Tribunal Superior Eleitoral informar a lisura do processo eleitoral. Então, eu não tenho dúvidas, o processo eleitoral
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Pesquisa Correio/Opinião aponta que, na largada da campanha oficial, o governador Ibaneis Rocha (MDB) lidera a corrida ao Palácio do Buriti. Candidato à reeleição, Ibaneis tem 38,6% das intenções de votos, na consulta estimulada, quando um cartão com os nomes dos candidatos é apresentado ao eleitor. Mas os demais concorrentes pressionam e
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar prioritariamente a distância o treinamento dos mesários convocados para trabalhar nas Eleições 2022, consolidando mudanças que implementadas no pleito de 2020 em razão da pandemia. A regra agora, por exemplo, é o treinamento ocorrer preferencialmente por meio de um aplicativo de celular desenvolvido pela Justiça
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Representantes do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) reuniram-se nesta quinta-feira (18) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir que o Congresso avalie os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que reduziu o ICMS sobre combustíveis
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