PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
Eles consideram que essa é uma questão central do projeto A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui…
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Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios…
“Como você tem num site de pesquisa um tratamento desonroso com essa Casa?”, questionou O presidente…
Ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão em Brasília e RJ A Polícia Federal (PF)…
Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas O relator do projeto de…
Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer O parecer do PL das Fake News, apresentado na…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a prioridade para o Legislativo é a agenda…
Presidente também vê contradição em críticas ao crescimento da China O presidente Luiz Inácio Lula da…
Inclusão da proposta na pauta do Plenário depende de aprovação de requerimento de urgência O presidente…
Presidente participou do Fórum Empresarial Portugal-Brasil Em viagem em Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da…