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Regulamentação do teletrabalho e outras seis MPs estão entre os itens da pauta da semana O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana de esforço concentrado de votações após o recesso parlamentar de julho. Entre os itens em pauta estão
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Entidade se comprometeu a unir esforços para enfrentar a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados durante as Eleições 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com mais um parceiro no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aderiu à iniciativa, em cerimônia realizada nesta
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Para otimizar a análise do Orçamento da União pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas. Cada uma dessas áreas tem um relator setorial, indicado entre os parlamentares integrantes da CMO. Neste ano, os senadores ficaram responsáveis por seis áreas temáticas do Orçamento de
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DivulgaCandContas permite consultar informações sobre candidatas e candidatos. Sistema também oferece dados sobre contas eleitorais Com o início das convenções partidárias a partir do dia 20 de julho e dos pedidos de registro de candidatas e candidatos, o DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para
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Parecer cita risco às contas públicas e ameaça ao 'quadro fiscal' neste ano e nos próximos. Aprovado no Congresso com o engajamento do governo, texto aumenta benefícios sociais às vésperas da eleição. A Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU) propôs que o governo explique de onde
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Valor é menor do que os R$ 600 que o governo vai pagar, excepcionalmente, nos meses que cercam a eleição. Projeto do Orçamento deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto. O secretário do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta do
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A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda retido na fonte em 2023. Caso se confirme o mínimo de R$ 1.294, previsto no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), participou da cerimônia de confirmação da candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, realizada neste domingo (24/7), no Rio de Janeiro. Ibaneis marcou presença na convenção do PL ao lado da esposa e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Pré-candidato à reeleição, o
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Para que os partidos políticos tenham acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – o chamado Fundo Eleitoral –, é necessário que informem à Justiça Eleitoral os critérios de distribuição dos valores entre diretórios e candidatos. O valor é destinado ao financiamento das campanhas eleitorais que, de acordo com o calendário eleitoral,
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Legislação federal não poderá impor despesas para estados e municípios sem previsão de fonte orçamentária A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas para estados, Distrito Federal e municípios sem definição de fontes orçamentárias. O placar
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