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Presidente vetou quatro dispositivos, entre eles o que previa que a decisão coordenada teria efeito vinculante O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.210/21, que disciplina…
Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral…
Texto deverá ser votado em dois turnos ainda hoje pelo plenário Com o prazo apertado para…
Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação O governo federal…
Medida é fruto do compromisso firmado entre Legislativo e Executivo O governo encaminhou ao Congresso um…
Corregedor do tribunal também quer saber se houve campanha eleitoral antecipada. Atos de 7 de setembro…
Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, mas sem dano ao erário…
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, abriu a primeira reunião ministerial pós 7 de setembro…
Na avaliação do deputado Afonso Motta (PDT/RS), o 7 de setembro ficou dentro da expectativa. Uma…
Afirmação está em nota divulgada nesta quinta-feira O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira…
