quinta-feira, abril 2, 2026
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Governo mantém críticas após 4ª versão do PL Antifacção de Derrite

Secretário do MJSP aponta problemas no texto que considera 'mal feito' Os embates entre governo e oposição em torno do PL Antifacção permanecem mesmo após a apresentação de uma quarta versão do texto pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). O secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo

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Por unanimidade, STF decide tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF sobre julgamento do pai

Eduardo é acusado de pressionar ministros do Supremo e autoridades na tentativa de interferir no andamento do processo sobre a trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado. Com voto da ministra Cármen Lúcia neste sábado (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra

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PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A conclusão está

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Em sabatina no Senado, Gonet diz que não há criminalização da política

PGR recebe críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12), em sabatina no Senado, sua atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.  “Não há criminalização da

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Lewandowski alerta que mudança no papel da PF seria inconstitucional

Relator do PL Antifacção recuou de alterar atuação da corporação O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”. Ele citou surpresa com a "rapidez"

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Governo quer mudanças no PL Antifacção em relação à PF e terrorismo

Negociações seguem até amanhã, quando deve ir a voto na Câmara O governo federal fixou dois pontos principais que deseja alterar no substitutivo do Projeto de Lei Antifacção, apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP): o papel e as atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado e fixar as penas

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