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Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras Ao fazer o balanço de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os deputados conseguiram dar respostas imediatas aos desafios que se apresentaram e aos anseios
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Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 1.791/2019, que previa o aproveitamento de empregados de empresas públicas do setor elétrico privatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi publicada no Diário
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Documento reconhece tentativa de golpe, mas faz alertas ao Judiciário Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou que o Brasil possui instituições democráticas “fortes e eficazes” e descartou a existência de um cenário de censura no país. Segundo o relatório, elaborado após visita
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Lei bonifica policial que “neutraliza criminosos” A validade da chamada “gratificação faroeste” no estado do Rio de Janeiro, que bonifica policiais que “neutralizam criminosos”, foi parar na Justiça. O deputado estadual Carlos Minc (PSB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 21 da Lei Estadual nº 11.003/2025. A lei
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Presidente destacou mudança no IR e diplomacia contra tarifaço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira (25) no qual se dirigiu à população para desejas boas festas, mas também para fazer um balanço sobre as ações realizada pelo governo este ano
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Expectativa é que o presidente apresente um balanço de governo Nesta véspera de Natal (24), o tradicional pronunciamento presidencial pelas festas de fim de ano será veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão às 20h30. O conteúdo do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi gravado ao longo
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Decreto está publicado no Diário Oficial da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da
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Medida foi determinada na última sexta-feira A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi determinada na última sexta-feira (19) após a Mesa Diretora da Casa declarar a cassação dos mandatos dos parlamentares. Com a perda do mandato, Eduardo e
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Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento
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Ponte da Integração vai operar de forma gradual Com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros, foi inaugurada nesta sexta-feira (19) a Ponte Internacional da Integração Brasil-Paraguai, que liga Foz do Iguaçu (PR) à cidade de Presidente Franco, no Paraguai. A obra, que contou com recursos do Programa
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