quinta-feira, abril 2, 2026
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Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, como uma empresa, vem corroendo o pacto social firmado na Constituição de 1988. Para o

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Coordenador do grupo da reforma administrativa diz que proposta preserva direitos dos servidores

Em entrevista a jornalistas da Câmara, Pedro Paulo afirmou que a reforma valoriza desempenho e cria regras para “supersalários” O coordenador do grupo de trabalho (GT) da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), detalhou em entrevista ao videocast Me conta +, das redes sociais da Câmara dos Deputados, os principais pontos

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PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar exercer mandato de forma remota. A manifestação foi anexada nesta quinta-feira (2) ao mandado de segurança protocolado pela defesa do ex-deputado Chiquinho Brazão, réu no

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PF investiga ligação de intoxicação por metanol com crime organizado

Corporação fará trabalho integrado com Polícia Civil paulista O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, informou nesta terça-feira (30) que já foi instaurado inquérito policial para investigar as circunstâncias envolvendo os casos de intoxicação por metanol identificados no estado de São Paulo. Segundo ele, a corporação investiga, inclusive, a ligação da adulteração

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Relatório do TCU aponta ineficiências em praticamente todos os maiores gastos tributários

Uma proposta em análise no Congresso prevê a redução linear desses benefícios fiscais em 10% Praticamente todos os benefícios fiscais avaliados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apresentam problemas de critérios, resultados ou monitoramento. Em relatório de agosto, apresentado nesta semana à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados,

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