Você informado a todo momento
Projeto vai à sanção presidencial Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado por 50
Leia mais
Medida pode impactar permanência dos ministros do Turismo e do Esporte Os partidos União Brasil e Progressistas, que juntos formam a federação União Progressista, com mais de 100 parlamentares no Congresso Nacional, anunciaram nesta terça-feira (2) que "detentores de mandato" filiados às legendas devem renunciar a qualquer cargo ocupado no governo
Leia mais
Ao apresentar denúncia, durante sustentação oral no julgamento que pede a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de mais sete aliados pela trama golpista de 08 de janeiro de 23, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliou como “imperativo” punir o que chamou de tentativa frustrada de ruptura com a
Leia mais
O ministro relator da ação penal, Alexandre de Moraes, afirmou, ao abrir o julgamento do caso nesta terça-feira (2) que todos os réus serão julgados de forma imparcial, como qualquer cidadão, sem que o Supremo Tribunal Federal (STF) ceda a qualquer tipo de pressão interna ou externa. Ao iniciar a leitura
Leia mais
Por ser presidente do STF, ministro não participa do julgamento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (1°) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus no processo da trama golpista ocorrerá com serenidade e sem interferências. Durante uma palestra realizada na
Leia mais
Medida é um pedido de ajuda para que outros países ajudem na busca A Polícia Federal (PF) pediu que a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) inclua na chamada “Lista Vermelha” os dados pessoais de oito pessoas suspeitas de integrar esquema montado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para lavar
Leia mais
Valor pode crescer para R$ 52,9 bi com emendas de comissão A proposta de Orçamento para 2026, enviada ao Congresso na sexta-feira (29), destina R$ 40,8 bilhões a emendas parlamentares impositivas. O valor, no entanto, só inclui as emendas individuais e de bancadas estaduais. Com a inclusão das emendas de comissão, o
Leia mais
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo
Leia mais
Presidente reforçou que segue disposto a negociar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (29), que “não tem pressa” para aplicar a Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos, mas que o processo precisa andar, inclusive, para tentar acelerar as negociações com o país norte-americano sobre o tarifaço
Leia mais
Foi lançado nesta quinta-feira (28) o novo Portal do Orçamento do Congresso. Com informações unificadas entre Câmara e Senado e linguagem mais acessível, novo portal está disponível no endereço https://www.congressonacional.leg.br/web/orcamento. Para o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, o novo portal favorece a transparência ao facilitar o acesso do
Leia mais