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Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A
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Conselho de Ética da Casa terá de votar pedidos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão. As medidas precisam ser
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Encontro terá foco na COP30 e ocorre na próxima quarta-feira (13), a partir das 10h, no Parque da Cidade, na capital paraense Dezesseis governadores — incluindo um em exercício — e seis vice-governadores já confirmaram presença na XVII Reunião do Fórum Nacional de Governadores, na quarta-feira (13), em Belém (PA). A
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Presidente pediu a senador que não assine impeachment de Moraes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (8), em evento em Rio Branco (AC), a ocupação das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por parlamentares da oposição, ocorrida no início desta semana. Ele também pediu
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Segundo governo, MP reduz fila para análises e revisões da previdência A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provisória (MP) que cria programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores. A medida agora segue para análise do Senado. Segundo o governo,
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Encontro na residência do governador no Lago Sul reuniu chefes do Executivo de nove unidades da Federação para debater medidas sobre os impactos das tarifas sobre produtos brasileiros O governador Ibaneis Rocha recebeu em sua residência, no Lago Sul, nesta quinta-feira (7), um grupo de governadores para discutir os efeitos do
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Presidente negou que fim do motim foi associado à pauta da oposição O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de lei que
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Projeto pode ser votado depois que oposição desocupou plenário Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a
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Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e
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Decisão visa impedir que pauta da Casa seja paralisada O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (7) seja realizada em sistema remoto. Segundo ele, a decisão tem o objetivo de garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa seja paralisada por causa
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