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“Se qualquer poder erra, quem paga a conta é o povo” Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que é
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Operação começou após morte de advogado A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) mais uma fase da Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de vazamento e venda de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros tribunais. O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, é alvo de um
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Ministro defendeu continuidade do diálogo com Congresso Nacional O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que não foi uma derrota do governo, mas do país, o resultado da votação do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial de aumento em alíquotas do Imposto sobre
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Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi
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O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Parlamento vem sendo acusado injustamente de promover o aumento do valor das contas de energia. Davi fez referência à derrubada do veto parcial (VET 3/2025) a dispositivos da Lei 15.097, de 2025. Oito dos 24 dispositivos vetados
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Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. O texto
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Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de mais 18 vagas de deputados federais. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), informou hoje, pelas redes sociais, que o plenário vai votar o
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O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa desta quarta-feira (25). A matéria, da deputada Dani Cunha (União-RJ), é relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), mas o
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). Entre outras medidas, a proposta fixa limites para o uso de inteligência artificial e a atuação de influenciadores digitais nas campanhas. O relator da matéria é o senador
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O Senado terá, na terça-feira (24), às 10h, sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos crimes de feminicídio no Brasil e apontar soluções para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta da senadora Leila Barros (PDT-DF) foi subscrita por outros 28 senadores.
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