Você informado a todo momento
Alerj pretende concluir na terça Pacote de Enfrentamento ao Crime Na próxima terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve concluir a votação do Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ), apresentado pelo presidente da Casa, deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil). Entre as medidas, a proposição estabelece
Leia mais
Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista. Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo
Leia mais
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta
Leia mais
Apesar da condenação, benefício foi condedido por ele ser o delator A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) garantir liberdade a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, um dos réus condenados na ação penal da trama golpista. Colaborador na ação, Cid foi condenado a 2
Leia mais
Após publicação de acórdão, defesa pode recorrer à pópria 1ª Turma A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista não será aplicada automaticamente. Isso porque, os réus ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as
Leia mais
Por 4 a 1, Primeira Turma do STF condenou ex-presidente e mais 7 réus A inédita condenação de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito repercute na imprensa internacional. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair
Leia mais
Penas serão definidas em seguida pelos ministros Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022. É a primeira
Leia mais
O governador destacou o bom relacionamento com o banco, que tem apoiado a capital com empréstimos para diferentes obras e ações na área de infraestrutura O governador Ibaneis Rocha visitou, na última terça-feira (9), a sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, onde reforçou o bom relacionamento do Governo
Leia mais
Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid,
Leia mais
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites de despesas primárias, as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na legislação que trata do
Leia mais