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A anistia é um ato jurídico e político que tem desempenhado um papel importante na história do Brasil. Em essência, ela representa o perdão do Estado, pela extinção de penas e processos, quase sempre ligados a questões políticas, e busca a pacificação nacional em momentos de crise. Nosso País recorreu à
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Distribuição deve começar em 30 de outubro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O programa substituirá o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias. Em evento na comunidade Aglomerado
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Federação desembarcou do governo no início do julgamento do STF O desembarque da Federação dos partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP) do governo Lula tem como objetivo tentar herdar os votos fieis do ex-presidente Jair Bolsonaro, avalia o cientista político João Feres Júnior. O anúncio da saída foi no mesmo dia
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PGR apresentou alegações finais ao Supremo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais em mais uma das ações penais sobre a trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022.
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Projeto vai à sanção presidencial Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado por 50
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Medida pode impactar permanência dos ministros do Turismo e do Esporte Os partidos União Brasil e Progressistas, que juntos formam a federação União Progressista, com mais de 100 parlamentares no Congresso Nacional, anunciaram nesta terça-feira (2) que "detentores de mandato" filiados às legendas devem renunciar a qualquer cargo ocupado no governo
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Ao apresentar denúncia, durante sustentação oral no julgamento que pede a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de mais sete aliados pela trama golpista de 08 de janeiro de 23, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliou como “imperativo” punir o que chamou de tentativa frustrada de ruptura com a
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O ministro relator da ação penal, Alexandre de Moraes, afirmou, ao abrir o julgamento do caso nesta terça-feira (2) que todos os réus serão julgados de forma imparcial, como qualquer cidadão, sem que o Supremo Tribunal Federal (STF) ceda a qualquer tipo de pressão interna ou externa. Ao iniciar a leitura
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Por ser presidente do STF, ministro não participa do julgamento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (1°) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus no processo da trama golpista ocorrerá com serenidade e sem interferências. Durante uma palestra realizada na
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Medida é um pedido de ajuda para que outros países ajudem na busca A Polícia Federal (PF) pediu que a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) inclua na chamada “Lista Vermelha” os dados pessoais de oito pessoas suspeitas de integrar esquema montado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para lavar
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