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Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente Os líderes dos partidos definiram a pauta de votações da próxima semana (dias 25 a 27). Em reunião conduzida nesta quinta-feira (20) pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB),
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Ronaldo Nogueira crítica o Governo Federal que reduziu o orçamento de 2025 do DEPAD - Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas, afetando o financiamento de vagas em Comunidades Terapêuticas (CTs). A suplementação necessária de R$ 130 milhões não foi incluída, deixando o orçamento total em R$ 169 milhões,
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O impacto das altas taxas de juros sobre o consumo e o investimento devem levar à desaceleração da economia, mesmo com o impulso da safra recorde no início do ano. A diminuição no ritmo de crescimento já deve começar a ser sentida no próximo trimestre. Essa avaliação está na edição
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O Congresso acaba de aprovar o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 (PLN 26/2024). O texto, aprovado três meses após o prazo, traz um teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões e uma folga de recursos (superávit) estimada em R$ 15 bilhões. O projeto havia sido
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CMO analisa relatório final, antes de votação no plenário O Congresso Nacional antecipou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a tarde desta quinta-feira (20), a partir das 15h. Antes, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve aprovar o relatório final apresentado na madrugada de hoje
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Obra começou em 2013 e foi concluída com recursos do Novo PAC O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta quarta-feira (19), a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, no Rio Grande do Norte, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A obra foi iniciada em 2013 e, desde
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Presidente da Câmara discursou em sessão comemorativa dos 40 anos da redemocratização do Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a democracia é um bem inegociável e que seguirá usando a Constituição como uma bússola na defesa do Brasil e dos brasileiros. Motta discursou em sessão
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Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram agora à noite, por acordo partidário, o comando das comissões permanentes da Casa. As 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta quarta-feira
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Ministro atendeu pedido do Instituto Não Aceito Corrupção O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na quinta-feira (13) sobre novas regras para garantir maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento federal. O ministro determinou a intimação da
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Viagem de Motta e Alcolumbre ao Japão pode adiar conclusão para abril A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários
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