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Iniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. A campanha Anistia não, golpistas na prisão! é contra a tentativa de setores da sociedade de
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Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa ser revisto pelo Congresso Nacional. “Onze anos de tecnologia equivale a 300 anos da história da humanidade. Onze anos faz com que essa lei precise
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Perdão fragilizaria democracia, avalia professor da USP Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos
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As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. Foi promulgada nesta sexta-feira (14) a Resolução 1 de 2025 do Congresso Nacional. O texto é oriundo do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1 de
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Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista. A data foi
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Para o ministro, no entanto, passos concretos já foram dados O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que as providências para garantir maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares sobre o Orçamento federal “estão muito longe do ideal”. Dino deu a declaração ao abrir audiência de conciliação sobre
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Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército. Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro
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Febraban prevê adesão de 19 milhões de celetistas ao sistema em 4 anos O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, para a oferta de crédito consignado a juros mais baixos, com garantia do Fundo de Garantia
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Deputado Ronaldo Nogueira denunciou na tribuna da Câmara dos Deputados que em 60 países mais de 380 milhões de cristãos sofrem elevados níveis de perseguição e discriminação por causa de sua fé.” Ronaldo Nogueira diz que a perseguição anticristã veio crescendo nos últimos anos com números alarmantes de mais de 4 mil
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Medida norte-americana impacta exportações do Brasil de aço e alumínio O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (12) que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de negociar, e não retaliar, em um primeiro momento, a taxação de 25% sobre o aço e o alumínio imposta pelos
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