O deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), defende a aprovação do Projeto de Lei nº 430, de 2024, de sua autoria, que visa garantir ganho real aos aposentados quando ocorrer aumento.
Nogueira defende que: “Através desse projeto de lei, pretendemos garantir ganho real aos aposentados quando ocorrer aumento”.
Segundo deputado, os aposentados, desde 1995, no primeiro Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, vêm sofrendo duros golpes. O primeiro aconteceu em 1995, quando foi instituído o fator previdenciário e também o tempo de contribuição. Em 2003, no primeiro Governo do Presidente Lula, o servidor público foi obrigado a continuar contribuindo depois de se aposentar, além de ter aumento nas suas contribuições. Em 2015, no segundo Governo da Presidente Dilma, foi instituída a regra 85/95, que se refere a tempo de contribuição e idade. E, em 2019, no Governo do Presidente Bolsonaro, foi instituída esta idade mínima para aposentadoria: 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.
O pior, diz o parlamentar, “em todos esses anos, nesses governos, é que o aumento das aposentadorias sempre foi inferior ao aumento do salário mínimo, causando prejuízo, perda na capacidade de ganho para as aposentadorias”.
O nosso projeto de lei tem o objetivo de corrigir essa injustiça. Eu não apoiei, não votei e não defendi nenhuma dessas ações ocorridas nesses governos contra os aposentados do Brasil. Não podemos considerar que aposentadoria é despesa, porque um dos objetivos da seguridade social é garantir os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social com dignidade para a população brasileira, principalmente para aqueles que contribuíram ao longo de uma vida de trabalho. Mas, depois, já na velhice, quando mais precisam, eles são afetados pela inércia, pela falta de vontade e pela insensatez dos governos que veem a Previdência Social como um gasto. Os aposentados são agentes que irrigam a economia, porque gastam nos seus bairros, nas suas cidades, nos seus Estados e no País.
Repórter Brasília/Ronaldo Nogueira
