Decreto assinado pela governadora Celina Leão suspende a prática no Distrito Federal durante outubro e novembro, com validade inicial de 60 dias
O Governo do Distrito Federal (GDF) proibiu o uso de fogo em vegetação em razão do alto risco de incêndios florestais na capital federal. A medida foi oficializada por decreto assinado pela governadora Celina Leão (PP) e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quinta-feira (22/10).
De acordo com o documento, fica suspenso, em todo o território do Distrito Federal, o uso de fogo em vegetação durante os meses de outubro e novembro de 2026. A medida entrou em vigor na data da publicação e terá validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada caso haja necessidade.
Conscientização e prevenção
O decreto também determina que os órgãos públicos promovam ações de conscientização para alertar a população sobre os riscos do uso do fogo e a possibilidade de incêndios florestais.
A orientação é reforçar a proibição de queimadas irregulares utilizadas para a limpeza de terrenos, bem como da queima de lixo, detritos e outros objetos, tanto em imóveis edificados quanto em áreas não edificadas.
A iniciativa busca ampliar a prevenção, reduzir os focos de incêndio e proteger a vegetação do Distrito Federal, especialmente diante das condições de risco que favorecem a propagação das chamas.
Exceções previstas
A norma mantém autorizadas práticas tradicionais de uso do fogo em atividades culturais e na agricultura de subsistência, desde que realizadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, outras comunidades tradicionais e agricultores familiares.
A exceção preserva práticas tradicionais desses grupos, enquanto a proibição geral busca conter queimadas irregulares e prevenir incêndios florestais em todo o Distrito Federal.
