sábado, fevereiro 8, 2025
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Parlamento europeu aprova medidas que impedem compra de produtos de áreas de desmatamento

Medida vale para vale para gado, cacau, café, óleo de palma, soja e madeira, incluindo produtos que contêm, foram alimentados ou feitos com estas matérias-primas

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (13/9) regras que suspendem a compra de produtos vindos de áreas de desmatamento, que estavam em discussão desde o final do ano passado. A medida, aprovada por 453 votos a 57, com 123 abstenções, vale para gado, cacau, café, óleo de palma, soja e madeira, incluindo produtos que contêm, foram alimentados ou feitos com estas matérias-primas (como couro, chocolate e móveis).

O próximo passo da tramitação da lei é a discussão sobre sua versão final com os países que integram a União Europeia. De acordo com o comunicado do Parlamento Europeu, a lei suspende a compra de produtos provenientes de áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2019.

“O Parlamento também deseja que as instituições financeiras sejam sujeitas a requisitos adicionais para garantir que suas atividades não contribuam para o desmatamento”, diz o comunicado.

O comunicado menciona que entre 1990 e 2020 uma área maior que a da União Europeia foi desmatada. E que o consumo no bloco europeu respondeu por 10% dessas perdas no período. Na visão dos parlamentares, suspender a compra de produtos de áreas desmatadas é uma forma de evitar a devastação e reduzir os riscos associados às mudanças climáticas.

Segundo o Parlamento Europeu, a lei obriga a verificação da origem de produtos adquiridos de qualquer lugar do mundo. De acordo com a instituição, é uma garantia de que as compras feitas pelos consumidores europeus “não contribuem para a destruição de florestas, incluindo florestas tropicais insubstituíveis, reduzindo assim a contribuição da UE para as alterações climáticas e a perda de biodiversidade.”

“Os eurodeputados também querem que as empresas verifiquem se os bens são produzidos de acordo com as disposições de direitos humanos no direito internacional e respeitam os direitos dos povos indígenas”, acrescenta o comunicado.

Além dos produtos já incluídos na lei, a intenção é aumentar sua abrangência, incluindo ainda carne suína, ovina e caprina, aves, milho e borracha, bem como carvão e produtos de papel impresso.

Gráfico mostra porcentual de contribuição com desmatamento de compras da União Europeia (Foto: Comissão Europeia)

Agronegócio brasileiro

A decisão do Parlamento Europeu pode ter efeito sobre a agropecuária brasileira, que tem no bloco um dos principais destinos das exportações. De acordo com o sistema Agrostat, do Ministério da Agricultura (Mapa), com base em dados de 2021, a União Europeia representa 15% das vendas externas do setor. Entre os principais produtos, estão complexo soja (grão, óleo e farelo), café, carnes e produtos florestais. Em 2021, o valor foi de US$ 15,8 bilhões.

(Fonte: Sistema Agrostat/Ministério da Agricultura)

Fonte: Globo Rural