Política
Comissão da Câmara aprova PEC que cria Fundos para Sul e Sudeste
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC)…
Tag: aprova
Distrito Federal
CLDF aprova previsão de R$ 75 bilhões para o GDF em 2027
A Câmara Legislativa aprovou, como última matéria do semestre legislativo, o Projeto de Lei de Diretrizes…
Política
Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa de mulheres
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a…
Saúde
Anvisa aprova novo medicamento oral para câncer de mama
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou esta semana o registro do medicamento Inluriyo® (tosilato de…
Saúde
Anvisa aprova medicamento não hormonal contra sintomas da menopausa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o fezolinetanto, terapia não hormonal no formato oral…
Economia
OIT aprova acordo por condições decentes a trabalhadores de apps
Os estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), um inédito acordo…
Política
CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta…
Política
Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um…
Política
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a proposta que reduz a maioridade penal…
Política
Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o…