Política
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Tag: aprova
Política
TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas…
Política
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta…
Política
Câmara distrital aprova projeto de socorro ao BRB
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de…
Distrito Federal
CLDF aprova autorização para GDF contrair empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao BRB
A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 2.363/2026 que estabelece…
Política
Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados…
Política
Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de…
Política
Câmara aprova, em dois turnos, a PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda…
Política
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC do fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda…
Política
Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política…