segunda-feira, junho 1, 2026
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Justiça mantém condenação de empresa por falha na entrega de colchão

Justiça mantém condenação de empresa por falha na entrega de colchão

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa do setor de colchões que não cumpriu o prazo de entrega do produto adquirido por um consumidor. A decisão confirmou a rescisão do contrato, a restituição do valor pago de R$ 4.550

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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar um passageiro com deficiência impedido de embarcar em voo por falta de assento adequado.O passageiro comprou passagem para viajar com a família e comunicou

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