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A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não pertencem aos quadros efetivos do município. A proposta foi aprovada em sessão extraordinária nessa terça-feira (5) e será encaminhada para sanção do prefeito. “Essa medida legal reforça
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (16) portarias que criam dois grupos de trabalho (GTs) para dar suporte à atuação da autarquia no controle sanitário e
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O Governo do Distrito Federal avançou na modernização dos serviços públicos com a criação da Secretaria de Governança Digital e Integração. A medida foi oficializada pela governadora Celina Leão por meio do Decreto nº 48.467, publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).A secretaria, cujo titular é
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Pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes em Minas Gerais terão acesso a uma linha emergencial com recursos do pré-sal. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (13), o Conselho Monetário Nacional
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A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que modifica a divisão territorial da cidade e cria a chamada Zona Sudoeste. A proposta,
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a
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Maio de 2024 tem se mostrado um mês particularmente tempestuoso para o nosso Sol. Na primeira semana do mês, uma série de grandes erupções solares e ejeções de massa coronal (CMEs) lançaram nuvens de partículas carregadas e campos magnéticos em direção à Terra. Este fenômeno criou a tempestade solar mais
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