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O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública permanente. A legislação criou o Banco Nacional de Celulares com
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O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também o cadastro nacional voltado a esse público. A
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A Krafton anunciou o início do beta de PUBG Ally, uma nova tecnologia de inteligência artificial que estreia em PUBG: Battlegrounds por meio do modo Arcade Ally Duo. A novidade estará disponível entre os dias 17 de junho e 1º de julho e permitirá que jogadores formem dupla com uma
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu nesta terça-feira (16) grupo de trabalho para aprofundar a avaliação da segurança da vacina contra a dengue Butantan-DV. De acordo com a Portaria
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Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind). De acordo com a Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país. O projeto de lei
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e
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A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça (26), projeto de lei para tramitar, de forma simultânea, na Câmara dos Deputados (2478) e no Senado
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A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não pertencem aos quadros efetivos do município. A proposta foi aprovada em sessão extraordinária nessa terça-feira (5) e será encaminhada para sanção do prefeito. “Essa medida legal reforça
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata
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