Política
Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal
Lei sancionada nesta quinta-feira (30) destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas…
Tag: Lei
Saúde
Lei cria política para fortalecer indústria da saúde
Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na…
Economia
Entenda a Lei de Reciprocidade, que o Brasil pode adotar contra os EUA
A decisão do governo dos Estados Unidos, divulgada nesta quarta-feira (15), de impor tarifas de 25%…
Brasil
Operação Lei Seca promove ações educativas durante jogo do Brasil
A Operação Lei Seca ampliou as ações de educação para o trânsito e de fiscalização, neste domingo…
Educação
Lei que restringe uso de celulares já é adotada por 92% das escolas
Divulgação dos resultados da Pesquisa Nacional do 1º ano da Lei nº 15.100/2025, que avalia a…
Política
Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o…
Brasil
Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país
O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em…
Política
Lei institui no Rio de Janeiro o Marco Legal Mães na Ciência
O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção…
Política
Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite…
Educação
Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena
Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a…