Saúde
Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer…
Tag: Lei
Saúde
Lula sanciona lei do marco regulatório da vacina contra o câncer
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista,…
Política
Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é…
Política
Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei…
Política
Lula sanciona Lei Antifacção e ressalta prisão de magnatas do crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção,…
Política
Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção,…
Economia
Governo do DF sanciona lei para socorrer BRB com imóveis públicos
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o…
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Saiba como nova lei dos estrangeiros afeta brasileiros em Portugal
As alterações da Lei dos Estrangeiros de Portugal, com as regras de autorização para entrada, permanência…
Mundo
Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky a mulher de Alexandre de Moraes
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de…
Mundo
Líder de campanha global pela Lei Magnitsky critica sanção a Moraes
O investidor britânico William Browder, líder da campanha global que resultou na aprovação da Lei Magnitsky…