terça-feira, abril 28, 2026
Justiça mantém condenação de empresa por falha na entrega de colchão

Justiça mantém condenação de empresa por falha na entrega de colchão

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa do setor de colchões que não cumpriu o prazo de entrega do produto adquirido por um consumidor. A decisão confirmou a rescisão do contrato, a restituição do valor pago de R$ 4.550

Leia mais
Justiça mantém prisão de mulher acusada de tentar envenenar vítima na UTI

Justiça mantém prisão de mulher acusada de tentar envenenar vítima na UTI

O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva o flagrante de uma mulher acusada de tentativa de homicídio qualificado contra uma vítima internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Distrito Federal.De acordo com os

Leia mais
TJDFT mantém condenação de clínica por queimaduras em depilação a laser

TJDFT mantém condenação de clínica por queimaduras em depilação a laser

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou uma clínica de estética a pagar R$ 4 mil por danos morais a um consumidor que sofreu queimaduras durante um procedimento de depilação a laser.O cliente contratou um pacote de

Leia mais