Mundo
Tarifas dos EUA são inconsistentes com regras da OMC, diz Brasil
O governo brasileiro argumentou à Organização Mundial de Comércio (OMC) que as tarifas aplicadas pelos Estados…
Tag: regras
Brasil
Regulamentação de "carro voador" avança com regras sobre ruído
Os critérios técnicos para testes e parâmetros de ruído em vôo do Eve 100, modelo de…
Economia
Com novas regras do BC, registros de fraudes financeiras crescem 10%
O número de indícios de fraudes financeiras no Brasil cresceu 10,26% nos seis primeiros meses de…
Política
Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets
Apostar pode causar dependência, faz você perder dinheiro e não é investimento. A partir de hoje…
Distrito Federal
Distrito Federal cria regras para protesto de débitos de serviços essenciais
Foi sancionada a Lei nº 7.919, de 13 de julho de 2026, que estabelece diretrizes, limites,…
Distrito Federal
Cadastro habitacional reúne regras para inscrição em programas de moradia
O acesso aos programas habitacionais começa pelo Cadastro da Habitação, que reúne informações pessoais, familiares e…
Economia
Novas regras proíbem publicidade de bets com promessa de ganho fácil
Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de…
Economia
Publicadas regras que restringem publicidade de bets no país
Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de…
Educação
CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias…
Política
Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets
A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as…