Política
Agência Brasil segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral
A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior…
Tag: regras
Economia
Cazé TV expõe uma lacuna nas regras da publicidade de bets no país
A investigação aberta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar irregularidades na divulgação de apostas…
Economia
BC endurece regras para empresas de ativos virtuais no Brasil
A partir de 2027, as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) – empresas que…
Distrito Federal
Regras definem quem pode pescar no Lago Paranoá
A pesca no Lago Paranoá é permitida em diferentes modalidades, mas segue regras específicas definidas pelo…
Educação
Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral
O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu…
Economia
Regras sobre combustível sustentável de aviação devem sair em breve
O chamado Decreto do SAF, que vai ditar as regras para o esforço das companhias aéreas…
Economia
Plano Brasil Soberano adota novas regras e mais empresas podem aderir
Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. Agora, um…
Distrito Federal
1ª VIJ/DF publica regras para menores em festas juninas
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ/DF) publicou nesta…
Distrito Federal
Sedes-DF esclarece regras para visitas domiciliares a beneficiários
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) esclareceu que assistentes sociais e outros…
Distrito Federal
DF mantém regras para bares e distribuidoras durante a Copa
Bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas do Distrito Federal deverão seguir as regras previstas…