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O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva o flagrante de Pedro Henrique Dantas Nunes, investigado por violência doméstica em Samambaia. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada em 11/7.O caso teve origem
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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que determina a recuperação de uma área ambiental degradada localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio Descoberto. Por unanimidade, o colegiado negou recurso dos proprietários e herdeiros do
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O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (GMF/DF), desembargador Roberval Belinati, e a coordenadora do grupo, juíza Leila Cury, receberam nesta quinta-feira, 9/7, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Unidade
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O Tribunal do Júri de Brasília condenou Cleydisangela Maria Silva Alves a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio qualificado contra o próprio irmão, de 23 anos.De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na madrugada de 31 de março
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou, na tarde desta sexta-feira, 3/7, na Chácara Manaé, da abertura da Colônia de Férias 2026 do Projeto Edificando com Amor (ECA), voltada a crianças e adolescentes cujos pais ou mães cumprem pena privativa de liberdade.A ação reúne a
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na tarde de sexta-feira, 26/6, 56 alunos do Centro de Ensino Fundamental 1 do Guará em mais uma edição do programa Conhecendo a Justiça do DF. A iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário dos estudantes das redes pública
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A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Luciana Lopes Rocha, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica da Justiça do Distrito Federal, recebeu a Medalha Mulher Mais Segura. A entrega ocorreu na manhã desta quarta-feira, 3/6, no gabinete da Secretaria de
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O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jair Soares, recebeu nesta quinta-feira, 28/5, representantes da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e da Companhia Energética de Brasília (CEB) para discutir uma parceria voltada ao fornecimento de energia solar ao órgão.Durante a reunião, foram apresentadas
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A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que reconheceu a paternidade de uma mulher em relação ao pai já falecido, sem a realização de exame de DNA. A decisão foi unânime. No processo, a autora afirmou ser filha do homem
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Neste Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) destacou mudanças promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude na habilitação para adoção. Desde fevereiro deste ano, a preparação psicossocial e jurídica passou a ser etapa inicial obrigatória, antes mesmo do ingresso
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