O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros (SEOF) e da Secretaria de Contas Judiciais (SECOJ), promove audiência pública para discutir a contratação de bancos públicos e privados para a captação e administração de depósitos judiciais, incluindo valores para pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).
A audiência será realizada de forma presencial no dia 11 de maio de 2026, das 14h às 15h, no Miniauditório do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, no bloco A, 10º andar, em Brasília/DF. As contribuições apresentadas no evento subsidiarão estudos sobre as diretrizes para contratação desses serviços.
Interessados em participar devem se inscrever até 7 de maio de 2026, por meio de formulário específico disponível no site do TJDFT. No momento da inscrição, é necessário indicar os dados do expositor, do banco representado, a pertinência temática e o tema específico da contribuição.
Os participantes priorizarão discussões sobre: a) funcionalidade para recebimento de mandados de pagamento eletrônicos, como alvará de levantamento, ordem de transferência e PIX, via integração WebService; e b) integração via WebService entre os sistemas do TJDFT e dos bancos. Cada expositor terá até 15 minutos para apresentação, e cada interessado pode indicar apenas um expositor, com os demais atuando como ouvintes.
Contribuições escritas devem ser enviadas por e-mail para seof@tjdft.jus.br até o dia do evento. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do TJDFT, e dúvidas podem ser encaminhadas para o mesmo endereço de e-mail.
Com informações do TJDFT
Fonte
