A luta por representatividade e justiça ganha força na escolha dos novos membros do Superior Tribunal de Justiça
No próximo dia 19, o judiciário brasileiro estará diante de um momento crucial com a realização da assembleia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesse encontro, serão selecionados os seis candidatos para compor a lista sêxtupla destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A equidade de gênero e raça será o tema central dessa assembleia, buscando garantir que a lista final reflita essa importante questão.
A vaga em aberto no STJ surge em decorrência da aposentadoria do ministro Félix Fischer e é destinada a um membro da advocacia, seguindo o sistema de alternância. Compete à OAB elaborar a lista sêxtupla, que posteriormente será reduzida a uma lista tríplice pelo STJ. A lista resultante será submetida ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que ele possa escolher um dos nomes. Em seguida, o escolhido enfrentará uma sabatina no Senado Federal e, se aprovado, será nomeado pelo chefe do Executivo para o cargo de Ministro no STJ.
De acordo com o artigo 104 da Constituição Federal, o STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público.
No entanto, dos 34 advogados inscritos, apenas cinco são mulheres e somente uma pessoa é negra. Essa disparidade evidencia a necessidade de considerar a equidade de gênero e raça na formação da lista sêxtupla. É imprescindível que mais mulheres pretas ocupem espaços de poder, permitindo o devido reconhecimento e valorização de suas vozes e experiências nos mais altos níveis do sistema judicial brasileiro. Essa representatividade é fundamental para promover a inclusão e a justiça, garantindo igualdade de oportunidades e acesso ao sistema judicial para todas as pessoas, independentemente de sua raça ou gênero.
Além de representar um marco histórico, a indicação de uma jurista negra contribuiria para incluir um grupo até então subrepresentado no STJ. Dessa forma, por meio da diversidade, a capacidade da justiça brasileira em garantir direitos e cidadania seria ampliada. Defensores da candidatura de uma mulher negra enxergam nessa indicação o início de uma nova era no país, em que a valorização da vida e dos direitos constitucionais sejam premissas básicas.
Diversas entidades civis e do governo acreditam que a lista sêxtupla a ser apresentada ao STJ reflita a equidade de gênero e raça, promovendo a representatividade e a justiça social, elementos essenciais para o pleno funcionamento do sistema judiciário brasileiro. Assim, no dia 19 de junho, o Conselho Federal da OAB tem a importante missão de garantir a representatividade necessária para fortalecer a nossa democracia e assegurar uma justiça mais inclusiva e igualitária.
