Estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. Ministro argumenta que monitorar quarentena de milhares traria maior risco. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país. A ordem foi dada em uma ação da
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Decreto assinado em novembro flexibilizou uso de benefícios Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de vale-alimentação e refeição. Segundo o novo instrumento, estabelecimentos que aceitam receber vale-alimentação não devem fazer distinção entre as bandeiras das
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Dado é de relatório da instituição no Rio de Janeiro Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes públicos, incluindo policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários. O dado faz parte do relatório produzido pela Defensoria Pública do Estado
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O documento está publicado hoje no Diário Oficial da União O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (8), a Resolução nº 1.345, de 6 de dezembro de 2021, do Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, que recomenda Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fixar o teto de juros ao mês, para as
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Procurada, agência negou ter feito essa proposta. Em recomendação à Casa Civil, Anvisa propôs restringir voos de alguns países da África em razão do avanço da variante ômicron do coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro distorceu nesta terça-feira (7) a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que o Brasil adote o chamado
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Previsão para o crescimento do PIB cai de 4,78% para 4,71% A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 10,15% para 10,18% neste ano. Essa foi a 35ª elevação consecutiva da projeção. A estimativa está no
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Expectativa do governo é beneficiar mais de 11 milhões de pessoas A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais
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Segundo Lira, só volta para a Câmara a parte que foi alterada no Senado, e o texto aprovado pelas duas Casas será promulgado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara e o Senado farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes comuns
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Notifica Gov.Br, do Ministério da Economia, entrou em fase de testes O governo federal iniciou testes de ferramenta que vai ofertar serviços públicos digitais aos cidadãos. O Notifica Gov.Br, do Ministério da Economia, entrou em fase de testes. Nesta primeira fase, motoristas receberão orientações para obter descontos de até 40% em
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Só neste ano, 45 mil pessoas iniciaram o tratamento no país No Brasil, 694 mil pessoas estão em tratamento contra o HIV. Apenas neste ano, 45 mil novos pacientes iniciaram a chamada terapia antirretroviral. De acordo com o Ministério da Saúde, os números representam cobertura de 81% das pessoas diagnosticadas com
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