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DivulgaCandContas permite consultar informações sobre candidatas e candidatos. Sistema também oferece dados sobre contas eleitorais Com o início das convenções partidárias a partir do dia 20 de julho e dos pedidos de registro de candidatas e candidatos, o DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para
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Parecer cita risco às contas públicas e ameaça ao 'quadro fiscal' neste ano e nos próximos. Aprovado no Congresso com o engajamento do governo, texto aumenta benefícios sociais às vésperas da eleição. A Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU) propôs que o governo explique de onde
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Valor é menor do que os R$ 600 que o governo vai pagar, excepcionalmente, nos meses que cercam a eleição. Projeto do Orçamento deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto. O secretário do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta do
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A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda retido na fonte em 2023. Caso se confirme o mínimo de R$ 1.294, previsto no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), participou da cerimônia de confirmação da candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, realizada neste domingo (24/7), no Rio de Janeiro. Ibaneis marcou presença na convenção do PL ao lado da esposa e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Pré-candidato à reeleição, o
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Para que os partidos políticos tenham acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – o chamado Fundo Eleitoral –, é necessário que informem à Justiça Eleitoral os critérios de distribuição dos valores entre diretórios e candidatos. O valor é destinado ao financiamento das campanhas eleitorais que, de acordo com o calendário eleitoral,
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Legislação federal não poderá impor despesas para estados e municípios sem previsão de fonte orçamentária A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas para estados, Distrito Federal e municípios sem definição de fontes orçamentárias. O placar
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O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a capitalização inicial de uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., a ser criada para atuar como controladora das
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Após ataques sofridos, várias entidades vieram a público ressaltar a atuação da JE na garantia da democracia Ao longo dos últimos meses, várias entidades manifestaram publicamente apoio à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e a convicção plena de que os resultados das eleições expressos pelas urnas eletrônicas são totalmente
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Eventos internos das legendas oficializam disputa eleitoral A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a
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