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Enquanto ocorre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, o Senado pode aprovar o PL 6.539/2019, projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao contexto do Acordo de Paris. A proposta está na pauta da sessão plenária desta
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Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows, feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações. Embora a entidade acredite que esse
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PEC é crucial para o programa assistencial e para domínio de Arthur Lira na Câmara BRASÍLIA — Ministros do governo e líderes da base aliada montaram uma força-tarefa em busca de apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a regra de pagamento de precatórios, prevista para
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Segundo Bolsonaro, a Petrobras programa novo aumento em até 20 dias Em visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, nesta segunda-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras para daqui a 20 dias. Segundo ele,
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (28), durante sua live semanal nas redes sociais, que está buscando uma forma de mudar a política de preço dos combustíveis no país. Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta quinta-feira (28), a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que reestrutura o saldo de dívidas judiciais da União para abrir espaço no teto de gastos a partir de 2022. A proposta não obteve acordo para ser votada pela Câmara dos Deputados durante a
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Para ele, proposta “fere de morte os direitos e garantias fundamentais”, porque os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por suas opiniões, palavras e votos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (27), durante a sessão do Plenário, o relatório da CPI da Pandemia
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Comissão aprovou texto por 7 votos a 4 Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas
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Segunda edição do seminário será transmitida pelo canal do TSE, das 9h às 18h, e contará com diversas mesas de debates Nesta terça-feira (26), das 9h às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza o II Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE
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A principal inovação é que que a improbidade só poderá ser caracterizada quando ficar provado que houve intenção maliciosa do agente público, e não apenas imprudência ou negligência O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto foi
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