Ciente de que não terá o apoio de Lula, caso o petista seja eleito, Lira monta seu plano B
Na semana passada, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021, fez um desabafo numa roda de amigos. Dizia que nada havia sido licitado este ano dos recursos previstos para o Acre em emendas, algo em torno de R$ 700 milhões. No plenário da Câmara, quase ao mesmo tempo, deputados faziam a mesma reclamação. São insatisfações que apontam para uma guerra interna que o Congresso vai viver nos próximos dois meses e meio que restam para licitar e empenhar recursos antes do período oficial das campanhas. E, pelo andar da carruagem, a intenção deliberada da cúpula da Câmara — leia-se o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) — é deixar, pelo menos, a liberação do Orçamento secreto de R$ 16 bilhões para depois das eleições.
A avaliação no PP é a de que esses recursos serão fundamentais para dar uma “azeitada” na campanha de Lira para mais dois anos no comando da Casa. Os aliados do deputado ficaram muito preocupados quando viram os atuais comandantes do PT declararem, com todas as letras, que não pretendem apoiar a reeleição de Lira.
No CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — da última terça-feira, por exemplo, o secretário-geral do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), foi incisivo ao dizer que, se Lula for eleito presidente da República, o partido terá outros nomes para apresentar ao comando da Câmara.
“Lira é o símbolo desse sistema que aí está. Como esse sistema não sobreviverá, caso Lula ganhe — e eu acho que vai ganhar —, certamente vai precisar de outras opções para comandar o Congresso”, disse. Teixeira ainda teceu críticas ao Orçamento secreto. “Ele (Lira) está alimentando jacaré, que é o presidente da República. O que Lula diz é o seguinte: não terá no meu governo”, alertou.
Plano alternativo
Ciente de que não terá o apoio de Lula, caso o petista seja eleito, Lira monta seu plano B. Ele e parte dos líderes e integrantes da Mesa Diretora organizam o jogo para se precaver e manter o espaço, caso o cenário eleitoral permaneça da mesma forma como as pesquisas apontam — ou seja, vitória da chapa Lula-Alckmin em outubro. E esse jogo inclui liberar as verbas orçamentárias apenas no final daquele mês, caso a eleição presidencial tenha dois turnos. Inclusive, os valores separados para liberação, antes das eleições, de R$ 1,5 bilhão, devem ficar para depois.
Se Lira segura o chamado orçamento secreto, o Palácio do Planalto represa parte das emendas individuais — aquelas indicadas oficialmente por deputados e senadores. Essas são de liberação obrigatória, mas não há uma data certa para o pagamento. Por isso, a possibilidade de só dar sinal verde para elas (R$ 18,6 bilhões), mais o chamado “orçamento secreto”, ficou para o final do ano.
Diante da retenção de recursos, parlamentares que esperavam a liberação dessas verbas para agradar os prefeitos e conseguir manter ou conquistar uma base eleitoral ficaram a ver navios. E, embora o presidente Jair Bolsonaro (PL) esteja viajando o país entregando obras, os parlamentares consideram que isso não garante a eles a própria reeleição para uma cadeira na Câmara, pois não conseguirão cumprir, sem essas verbas, as promessas que fizeram aos prefeitos.
Apoio
Sob o compromisso de manter o nome no anonimato, já tem deputado dizendo que, se o dinheiro não sair, não fará campanha para Bolsonaro, nem tampouco votará em Lira para mais dois anos na Presidência da Câmara. Muitos consideram que a retenção de recursos do Orçamento secreto pelo comando da Casa e, de quebra, das emendas individuais pelo governo, é uma “quebra de acordo”. O mais surpreendente é porque Lira é conhecido por cumprir os compromissos políticos que assume.
Na área técnica do governo e do Congresso, porém, tudo isso é considerado tempestade em copo d’água. O Ministério da Economia divulgou, em março passado, o cronograma de execução das emendas individuais ao Orçamento. O governo tem até 31 de maio para avaliar se os pedidos cumpriram os requisitos técnicos. O item quatro do texto é claro: “Nos casos em que não for identificado impedimento de ordem técnica, o Ministério da Economia dará continuidade ao fluxo normal dos trâmites processuais com vistas à liberação dos recursos em consonância com a disponibilidade financeira, observadas as vedações de liberação de recursos durante o período pré-eleitoral”.
Quer dizer que, até o final deste mês, os parlamentares não vão conseguir fazer com que o governo abra o cofre. Restam os partidos, que também estão segurando recursos.
