Audiência na Comissão de Educação debateu propostas que regulamentam a escolha de reitores
Uma universidade com visão de futuro, inserida em uma comunidade, conectada com empresas e governos, comprometida com a formação de pessoas e a pesquisa e ainda com a apresentação de resultados foram alguns dos pontos defendidos por participantes de uma videoconferência que discutiu nesta sexta-feira (15) o modelo de escolha de reitores das instituições de ensino superior no Brasil. Na avaliação dos debatedores, um bom reitor deve possuir capacidade científica e de liderança e estar a par das constantes mudanças no País e no mundo.
A audiência foi promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). Ele é relator do Projeto de Lei 2699/11 e de outras 14 propostas apensadas, que tratam da escolha de reitores.
Atualmente, a Lei 5.540/68 estabelece que os reitores e os vice-reitores das universidades federais são nomeados pelo presidente da República dentre uma lista com três nomes indicada pelo colegiado máximo da instituição de ensino. No Brasil, tornou-se prática a nomeação dos dirigentes a partir de eleições internas nas universidades. Ocorre que, nos últimos anos, o governo federal se valeu da prerrogativa de indicar qualquer nome da lista, em vez de nomear o primeiro colocado em tais eleições.
Tiago Mitraud admitiu que o tema é polêmico e lembrou que há quem considere que o atual modelo favorece grupos políticos das universidades. Outros reclamam de interferência do presidente da República na escolha, violando a autonomia universitária.
“Eu tenho proposto de a gente tentar ignorar quem é o atual presidente, as atuais divergências e olhar de uma forma mais macro ao longo do tempo como a escolha tem sido feita, o que acontece no mundo inteiro. Para não contaminar o debate com a atual situação política no Brasil, a gente olhar o histórico, a experiência internacional e pensar em algo que vai ficar pelas próximas décadas”, defendeu o relator.
Ele já apresentou um primeiro parecer sobre o assunto, que deverá ser pautado nas próximas semanas na Comissão de Educação, mas ainda está aberto a sugestões.
No relatório, Tiago Mitraud propõe a criação, pelo colegiado máximo da instituição de ensino, de um comitê de busca que escolherá e indicará uma lista tríplice de nomes ao Ministério da Educação (MEC) para nomeação aos cargos de reitor e vice-reitor.
Esse comitê, por sua vez, contaria com a participação de professores e representantes indicados por institutos de pesquisa e por empresas que integrem o ecossistema em que a universidade está inserida.
Comitê
A sugestão de um comitê de busca para escolha de reitores também foi feita, na audiência, pelo ex-secretário executivo do MEC Luiz Antônio Tozi. Resumidamente, no modelo proposto por ele, o comitê selecionaria os três candidatos da lista tríplice a partir de diversos inscritos e submeteria essa lista à comunidade acadêmica para definição da priorização. O resultado seria submetido ao MEC para parecer e homologação.
Segundo Tozi, um reitor deve ter a capacidade de articular pessoas, tecnologias e empresas e governos, além de dar confiança ao sistema. “Para escolher um reitor, precisamos de uma visão de futuro. Estamos com uma crise gravíssima de visão de futuro. As universidades têm de construir suas próprias visões de futuro. Não podemos ficar a reboque dos estilos dos diversos governos”, afirmou.
Outro defensor do comitê de buscas, o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque, considera inaceitável o atual modelo de escolha de reitores. “Fazemos campanha política e partidária dentro das universidades. Não se discute mérito do candidato do ponto de vista de gestor”, disse. Albuquerque era o último da lista tríplice, e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a reitoria da UFC em agosto de 2019.
O deputado Gastão Vieira (Pros-MA) também se disse preocupado com a escolha para reitor nos moldes atuais. “Virou uma luta política dentro das universidades. Em muitos casos, é corporativista. Eu votava no reitor que era melhor para mim”, reforçou.
Alunos
Cândido Albuquerque criticou, por outro lado, a participação de alunos no processo de escolha, principalmente os mais novos no ambiente universitário. “Um aluno que acabou de entrar na universidade não poderia votar. Às vezes, aluno do segundo semestre está lá decidindo os destinos da universidade.”
Já o ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP) Jacques Marcovitch é da opinião de que alunos, especialmente os que já se formaram, devem ser ouvidos.
“Nós teríamos as nossas lideranças boas que ocupam funções de destaque se não tivéssemos o convívio de gerações de professores, de funcionários e estudantes?”, questionou Marcovitch. “Aqui não estamos defendendo o voto igual para cada um dos integrantes da comunidade universitária. Mas, ao excluir os estudantes da participação do debate colegiado e inclusive da escolha de dirigentes, estaríamos inibindo o surgimento de lideranças de que o Brasil tanto precisa.”
Marcovitch recomendou ainda cuidado na elaboração do modelo para a escolha de reitores. Um modelo único, acredita, pode não ser o ideal em um país diverso como o Brasil. “Eu não gostaria que, na minha universidade, uma lei federal determinasse como o reitor deve ser eleito.”
A deputada Angela Amin (PP-SC), por sua vez, destacou um modelo de governança universitária que saiu de Florianópolis e se espalhou por Santa Catarina. “O estado de Santa Catarina cresceu economicamente por fazer com que tenhamos profissionais habilitados para suas vocações. Criou-se um ecossistema no estado onde faz parte da academia o PIB daqueles que investem ou querem investir”, explicou.
Audiência anterior
A escolha de reitores já foi tema de uma audiência realizada em 16 de julho. Na ocasião, discutiram o assunto representantes do Ministério da Educação e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entre outros.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
