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Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da
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O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, prevista para ser realizada na manhã de hoje (11h). Na reunião, seria discutida a autorização prévia dos titulares da primeira emissão de debêntures de Furnas, decorrente do aumento de capital de Madeira Energia S.A. Segundo a
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A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. Foi também
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O desemprego caiu 0,7 ponto percentual no trimestre encerrado em abril, na comparação com o trimestre anterior, e 4,3 pontos percentuais na comparação anual, e fechou o período em 10,5%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de
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Presidente Jair Bolsonaro fez anúncio em suas redes sociais O governo federal anunciou o envio de equipes do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Cidadania, do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para prestar auxílio a autoridades locais e às famílias afetadas pelas fortes chuvas no Grande Recife. As
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Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Caso não preste esclarecimentos convincentes à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da
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Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará em 2022 com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, junto com os times do Brasileirão – séries A e B –, entrará em campo para promover o direito das
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Ele foi detido em Belford Roxo Policiais federais cumpriram mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um homem de 60 anos, acusado de usar documentos falsos para obter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os mandados foram cumpridos ontem (19) na casa do investigado, em Belford Roxo,
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Na tarde desta quinta-feira (19), o STF indeferiu a ADI nº 4.103/DF, que contestava a constitucionalidade da Lei Seca. "Não há, efetivamente, um nível seguro de alcoolemia na condução dos veículos. Assim, todo condutor de veículo que dirige tendo ingerido álcool deixa de ser considerado um motorista responsável", afirmou o ministro
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Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho
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