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Para ele, quem garantir serviço voluntariamente, em prol do direito do voto, não pode ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade, mas precisa atuar sem discriminação de qualquer posição política. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (18) prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente,
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Ministro atendeu a pedido da Rede; partido argumenta que Bolsonaro ataca processo eleitoral. Pela decisão, prazo é de 48 horas; Bolsonaro terá 5 dias para apresentar defesa. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu ao Ministério da Defesa que apresente cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas no
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A ministra Cármen Lúcia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Twitter remova imediatamente uma fake news publicada pelo senador Flávio Bolsonaro. A publicação atribui ao ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva diversos crimes, nunca cometidos pelo ex-presidente. Flávio Bolsonaro tem dois dias para apresentar defesa. Caso volte
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Elas vão substituir 95 urnas que apresentaram defeito no 1º turno A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no exterior durante o segundo turno, que será realizado em 30 de outubro. A tarefa é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
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Chefe do Poder Executivo Federal é eleito pelo sistema majoritário Para conquistar o cargo de presidente da República, a candidata ou o candidato escolhido em convenção partidária e com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa obter, pelo menos, a metade mais um dos votos válidos no dia da eleição. O
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As eleições para o Senado já aconteceram, mas a Casa ainda pode ter novidades com o segundo turno deste ano, que ocorre no próximo dia 30. Cinco senadores estão na disputa pelos governos de seus estados. Todos ainda têm mais quatro anos de mandato. Aqueles que vencerem serão substituídos pelos
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Em despacho nesta quinta-feira, 13, Moraes disse que houve "usurpação da competência" da Justiça Eleitoral, que na avaliação do ministro teria a atribuição para instaurar eventual investigação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tornou sem efeito as investigações abertas por determinação do Ministério da Justiça e do
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Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu cautela e responsabilidade no debate sobre as pesquisas eleitorais. Ele disse que projetos da Câmara dos Deputados que buscam estabelecer regras para as pesquisas serão analisados pelo Senado sem pressa e no devido processo legislativo. —
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Bancada feminina terá um pequeno aumento na próxima legislatura e contará, pela primeira vez, com duas mulheres trans A partir de fevereiro de 2023, a Câmara terá 91 deputadas, número maior do que as 77 parlamentares eleitas em 2018. Com esse aumento, na próxima legislatura a bancada feminina corresponderá a 17,7%
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Pedro Malan, Armínio Fraga, Edmar Bacha e Persio Arida anunciaram apoio no petista com esperança de uma " condução responsável da economia" Os economistas Pedro Malan, Armínio Fraga, Edmar Bacha e Persio Arida, considerados essenciais no sucesso da implantação do Plano Real, divulgaram nota conjunta de voto no candidato do PT,
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