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Ministro é atual vice-presidente da corte e guiará os trabalhos nas eleições de outubro. Atual presidente do TSE, Fachin discursou sobre a importância de respeitar as regras do jogo. O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai tomar posse em 16 de agosto e vai
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As eleições de 2022 terão uma plataforma especial no serviço de busca do Google. No primeiro dia oficial da campanha eleitoral, em 16 de agosto, entrará no ar uma central do Google Trends com os principais pesquisas realizadas pelos internautas em relação aos temas mais importantes para o país, como
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Grupo de senadores deverá ir até o Vale do Javari O Senado aprovou, na sessão dessa segunda-feira (13), a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar as investigações do desaparecimento do jornalista Dom Phillips, correspondente do jornal britânico The Guardian, e do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional
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Presidente do TSE enviou ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Na sexta, Nogueira disse a Fachin que as Forças Armadas não sentem 'prestigiadas' pelo tribunal. O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou nesta segunda-feira (13) ao Ministério da Defesa um ofício no qual disse ter "elevada consideração" pelas Forças
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa esta semana o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2022, que abre crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Poder Executivo. A maior parte do crédito é para Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste, que irá receber R$ 409,8 milhões. O
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O ex-ministro da Justiça e ex-juiz titular da Lava Jato, Sérgio Moro, repercutiu as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. "Palavras fortes do Ministro Fux. Todo o roubo ou o saque dos cofres públicos está sendo infelizmente esquecido. A crise é acima de tudo moral", escreveu
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Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de diversos senadores foi imediata e incisiva contra o chamado rol taxativo para cobertura dos planos de saúde. Com a decisão do STJ, planos de saúde passam a
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Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado.
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Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (8), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou as linhas gerais de seu relatório ao PLP 18/2022. Esse projeto de lei fixa um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis com o objetivo de tentar conter o aumento dos preços desses itens. Bezerra
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O Senado aprovou hoje (8) Medida Provisória (MP) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por conta da pandemia. O texto atende o consumidor, que foi impedido pela covid-19 de acessar algum produto ou serviço
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