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Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta
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Após reunir-se com membros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o projeto que busca segurar o aumento dos preços dos combustíveis será votado na semana que vem. O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e
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Edson Fachin enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado. A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
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Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica,
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Afirmação foi feita em resposta ao deputado Marcelo Ramos, que apontou ingerência do Poder Executivo para retirá-lo do cargo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão de convocar nova eleição para os cargos da Mesa Diretora até então ocupados por deputados que mudaram de partido
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Representantes de servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto transforma as instituições
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O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência no início da tarde desta segunda-feira (23), na capital paulista. Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via, e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo. "Para as eleições deste
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Para Bolsonaro, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet. “Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc
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Medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a desoneração de combustíveis contribuirão para reduzir a arrecadação federal nos próximos anos e, em consequência, a partilha com estados e municípios. O alerta é um dos destaques do último relatório da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), publicado
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 63/2013, que reestrutura as carreiras do Judiciário, se combinada ao projeto de lei do extrateto (PL 2.721/2021), "fecham a porteira para desmandos, distorções e excessos", afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, antes da sessão desta quarta-feira (18) do Plenário. Pacheco ressalvou
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