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O Senado aprovou nesta quarta-feira a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativa à elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A iniciativa
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado
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Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê mobilização nem do governo nem da sociedade para enfrentar o tema da reforma administrativa neste ano. Segundo ele, o texto está
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Declaração foi feita em evento com investidores em Dubai Ao participar de evento com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que os ataques que o Brasil sofre em relação à Amazônia não são justos e convidou autoridades árabes e investidores locais a conheceram a região. “Nós
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A necessidade de encontrar uma fonte de financiamento para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, trouxe à pauta do Senado projetos que mexem com a estrutura de gastos e de arrecadação de recursos pelo governo, já consideravelmente endividado — e, segundo estimativas da Consultoria Legislativa e da Instituição
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Projeto foi aprovado por deputados e senadores O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto (PLN 26/21) que abre crédito especial de R$ 9,364 bilhões para pagar ainda neste ano o programa social Auxílio Brasil (MP 1061/21), que substituiu o Bolsa Família. Os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo,
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Assunto foi debatido em audiência da Comissão Mista de Orçamento nesta quinta Alterações legislativas, “matriz de indicadores” de políticas públicas e critérios rígidos de distribuição de recursos estão entre as sugestões apresentadas por especialistas em orçamento público para tentar superar as atuais distorções e polêmicas em torno das programações e execuções
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O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se houver entendimento entre as lideranças partidárias, o texto a ser apresentado poderá ser votado na mesma semana
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Ex-juiz da Lava-Jato critica esquemas de governos do PT e Bolsonaro durante discurso de filiação ao Podemos nesta quarta-feira (10/11) Em seu discurso de filiação ao Podemos, partido pelo qual deverá se candidatar à Presidência da República, Sergio Moro enviou recados a Jair Bolsonaro e ao PT. Não citou o nome
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Relator do Orçamento para 2022 critica narrativa sobre falta de transparência; oposição comemora entendimento do Supremo Deputados comentaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as emendas de relator, associadas ao que ficou conhecido como “Orçamento secreto”. A maioria do tribunal – seis ministros – já se posicionou contra essas
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