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O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) informou nesta segunda-feira (9) que acionou a Procuradoria Geral Eleitoral para investigar a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro em um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV sobre o Dia das Mães. Falcão alega que houve propaganda eleitoral antecipada e improbidade administrativa. Michelle fez
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Ciente de que não terá o apoio de Lula, caso o petista seja eleito, Lira monta seu plano B Na semana passada, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021, fez um desabafo numa roda de amigos. Dizia que nada havia sido licitado este ano dos recursos previstos para
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Em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança dos brasileiros. Ele disse que a responsabilidade pelo processo eleitoral cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem estrutura para garantir a higidez do processo eleitoral e da
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Cidadão pode exercer direito ao voto em qualquer município com mais de 100 mil eleitores ou nas capitais de todos os estados do país Eleitores em trânsito no território nacional têm assegurado o direito de votar para escolher presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital em urnas especialmente
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Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende
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Tema foi debatido em comissão geral da Câmara dos Deputados Sindicatos de trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho defenderam a revogação da reforma trabalhista de 2017, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre diagnóstico, as desigualdades e as perspectivas do mundo do trabalho no Brasil. No debate, nesta
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Em discurso para empresários, o presidente também defendeu a aprovação das reformas administrativa e tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a atuação do Legislativo no período da crise sanitária do novo coronavírus e afirmou que o desemprego e a inflação são os maiores desafios a serem
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O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara dos Deputados, poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Esse é o prazo final de validade da proposta, que, devido
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Deputados decidiram tornar permanente o valor complementar ao programa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um
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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL 4.401/2021. A proposta traz diretrizes para a “prestação de
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