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“Alguns deputados se esconderam atrás da liberdade de expressão para defender as regalias das Big Techs", disse o presidente O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a rejeição da urgência do projeto que trata do combate às fake news, mas destacou que o tema precisa ser mais detalhado
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Atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral
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Diretor do BTG, economista comandou pasta em 2018 O economista e ex-ministro da Fazenda Eduardo Refinetti Guardia morreu hoje (11) aos 56 anos. A morte foi confirmada pela assessoria do banco de investimentos BTG Pactual, onde ele trabalhava. A família não autorizou a divulgação da causa do óbito. Ministro da Fazenda no final do governo
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Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que prevê contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino. A ideia é permitir que eles recolham um percentual de 2% dos valores auferidos como bolsas ou outros estímulos para a Previdência Social, a exemplo do que é oferecido aos microempreendedores
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Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O prazo é determinado pela Constituição. A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública federal para o exercício seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei
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O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, deve prestar esclarecimentos ao Senado sobre os indícios de irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Ministério da Educação. A Comissão Diretora da Casa aprovou nesta quinta-feira (7) um requerimento de informações sobre o
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Recomendações foram enviadas pelas Forças Armadas e serão discutidas no dia 25 de abril em reunião da Comissão de Transparência das Eleições Na última quinta-feira (7), começaram a circular informações falsas sobre as sugestões enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o aprimoramento do sistema eletrônico de votação. A mensagem que
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Conta de luz não terá cobrança extra a partir do dia 16 de abril O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada
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O Projeto de Lei Complementar 27/22, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), exime do pagamento de IPTU o proprietário despido dos poderes de propriedade, que não detém o domínio útil sobre o imóvel ou o possuidor sem ânimo de domínio. Geninho Zuliani afirma que as decisões do Superior Tribunal de Justiça
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Instituições se comprometem a realizar atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação, entre outros pontos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assinaram nesta terça-feira (5) um termo de
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