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O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o sequestro de contas em redes sociais. Apresentado em março pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 651/2022 altera o Código Penal. De acordo com o texto, a pena para aquele
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Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite desta quinta-feira (21). Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado. Governistas concordaram com a iniciativa
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A elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 deve atrasar e a expectativa é que o documento só fique pronto no segundo semestre. É a avaliação de Otávio Gondim, consultor legislativo do Senado na área de orçamento público. Ele lembra que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda
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Texto prevê dispensa parecer conclusivo da perícia médica para requerer auxílio-doença A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), dessa maneira o benefício poderá ser liberado após
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Número é o maior quando comparado às Eleições Gerais de 2018 e 2014 No Brasil, o voto é facultativo para os adolescentes de 16 e 17 anos, mas o interesse do jovem brasileiro pela política tem crescido nos últimos meses. Ao menos, é isso o que mostram os números de alistamentos
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O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), enviou ofício ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando que sejam enviadas ao colegiado as gravações, feitas no âmbito daquela corte, referentes a torturas praticadas durante o regime militar. A solicitação foi feita na segunda-feira (18), após a publicação de
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (19) que a votação da medida provisória que institui um benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil (MP 1076/21) vai refletir a polarização política no País. Segundo Lira, há risco de os valores previstos serem maiores
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Reajuste ainda está em negociação e só deve ser definido no projeto de lei orçamentária anual de 2023, que será encaminhado em agosto O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, anunciou uma reserva de R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores federais no ano que vem. "A conta está
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Para que o eleitor possa acessar os vários serviços oferecidos, o e-Título solicita autorizações de acesso, em cumprimento ao que exige a LGPD É falsa a informação de um vídeo em circulação nas redes sociais que afirma que o aplicativo e-Título é espião. Lançado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
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O voto em determinado candidato a deputado contribui para os demais candidatos a deputado do mesmo partido Nas eleições majoritárias, o candidato eleito é aquele que tem mais votos. É assim para eleger o presidente da República, senadores, governadores e prefeitos. Para eleger deputados federais, estaduais e vereadores, o sistema é proporcional
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