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Medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a desoneração de combustíveis contribuirão para reduzir a arrecadação federal nos próximos anos e, em consequência, a partilha com estados e municípios. O alerta é um dos destaques do último relatório da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), publicado
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 63/2013, que reestrutura as carreiras do Judiciário, se combinada ao projeto de lei do extrateto (PL 2.721/2021), "fecham a porteira para desmandos, distorções e excessos", afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, antes da sessão desta quarta-feira (18) do Plenário. Pacheco ressalvou
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Câmara analisa projeto que suspende reajuste no Ceará; intenção é estender a suspensão para todos os aumentos concedidos no País O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em pronunciamento à TV Câmara, afirmou que espera sensibilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das distribuidoras para que possam
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Notícia-crime foi apresentar por Bolsonaro nesta terça (17) e alegou suposto abuso de autoridade por parte de Moraes. Toffoli escreveu que fatos narrados na ação não constituem crime. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (18) o pedido de investigação apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de
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Representante do governo diz que empresa precisa de recursos privados para voltar a investir Participantes de audiência na Câmara dos Deputados criticaram pressa, falta de transparência e os valores envolvidos na privatização da Eletrobras. Representante do governo afirmou que o processo está maduro e que se trata de capitalização para retomar
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Para ele, militares que tentam desacreditar as urnas eletrônicas não se confundem com a instituição Forças Armadas O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), defendeu no Plenário a segurança e a transparência do sistema eleitoral e disse acreditar no compromisso das Forças Armadas com a Constituição e
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com secretários estaduais de Fazenda, nesta quinta-feira (12), e voltou a cobrar da Petrobras e dos representantes dos estados saídas para amenizar os aumentos dos preços dos combustíveis. Segundo o senador, "o país está vivendo um momento agudo de crise e a estatal precisa
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Pela primeira vez, todos os ministros da Corte visitaram ambiente de testes do TPS Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 2021 (TPS 2021), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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A proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro de que o PL promova uma auditoria nas eleições deste ano é inviável. A avaliação é de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que classificam a defesa presidencial como mais um discurso político para tentar desacreditar o processo eleitoral. Primeiro, porque o PL, partido do presidente da República,
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022.
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