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Grupo demonstra preocupação com projetos que tramitam na casa O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu hoje (24) um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente preocupados com projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, mais notadamente os projetos de Licenciamento Ambiental (PL 2159/21) e de Regularização Fundiária (PL 510/21). Ambos
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Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, entre outros, ficam proibidas de trabalhar em escolas O Projeto de Lei Complementar 26/22 proíbe escolas, creches e instituições acolhimento de crianças e adolescentes de contratarem empregados ou prestadores de serviço condenados por crimes contra a dignidade sexual, crimes relacionados
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Parlamentares afirmam que modelo atrelado ao mercado internacional tem gerado efeito cascata negativo na economia brasileira A Câmara dos Deputados analisa várias propostas de estabilização dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. Algumas (PL 4995/16 e apensados) estão em regime de urgência, prontas para votação no Plenário. Há deputados
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24) convite ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explicar as acusações de que ele estaria envolvido em esquema irregular de distribuição de verbas da pasta a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. A audiência para ouvir o ministro será na
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O encontro está previsto para esta quinta-feira O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram, para uma reunião na próxima quinta-feira (24). O ofício foi enviado também ao representante da plataforma no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. O objetivo é
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Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro à ampliação da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia. O veto impediu a sanção do Projeto de Lei 1676/20, do deputado Professor Israel Batista
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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comunicou, nesta quarta-feira (16), em Plenário, que a Polícia Legislativa do Senado encontrou os responsáveis pelas ameaças sofridas por senadores contrários ao PL 3.723/2019. O projeto, do qual o senador é relator, regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs)
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O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou que a Petrobras recue no aumento do preço dos combustíveis, anunciado na semana passada, em razão da queda do preço do
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Senadores criticaram nesta terça-feira (15) em Plenário a criação da comissão de juristas que deve propor uma atualização da lei que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de impeachment (Lei 1.079, de 1950). O debate foi provocado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), que reprovou em pronunciamento a
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De 14 a 18 de março, Portal do TSE e redes sociais de toda a Justiça Eleitoral publicarão conteúdos com as principais informações sobre as Eleições Gerais de 2022 No dia 2 de outubro, as brasileiras e os brasileiros voltarão às urnas para escolher os próximos presidente da República, governadores e
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