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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (16), às 10h, uma proposta de emenda à Constituição que reformula o sistema tributário do país. O texto (PEC 110/2019), do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 65 senadores, recebeu parecer favorável do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A PEC
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou, na última sexta-feira (11) a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil. A Petrobras anunciou esta semana um aumento de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel nas refinarias. Pacheco cobrou a colaboração da empresa e de agentes públicos para
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"Até os governos mais ortodoxos estão avaliando como mitigar os impactos da pressão nos custos em todos os mercados”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o aumento dos combustíveis anunciado nesta quinta-feira (10) pela Petrobras. “Me causou espanto a insensibilidade da Petrobras com os brasileiros –
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Faltando menos de 8 meses para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura Funcionários públicos, militares, juízes, dirigentes de empresas e outros profissionais que têm a intenção de se candidatar nas Eleições 2022 devem observar os prazos de desincompatibilização eleitoral para viabilizar a
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Texto foi ajustado para fazer constar expressamente o marco temporal de 31 de maio de 2022 fixado pelo STF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar o texto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a
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Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária", que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso
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Bolsonaro concedeu hoje uma entrevista coletiva à imprensa O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (27) que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio. Ele acrescentou que o Brasil não defende “nenhuma sanção ou condenação ao presidente
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O Senado receberá na próxima semana o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados). A medida inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outras modalidades. Diversos senadores já se manifestaram contra a iniciativa, afirmando que a
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PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos
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