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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (28), durante sua live semanal nas redes sociais, que está buscando uma forma de mudar a política de preço dos combustíveis no país. Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta quinta-feira (28), a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que reestrutura o saldo de dívidas judiciais da União para abrir espaço no teto de gastos a partir de 2022. A proposta não obteve acordo para ser votada pela Câmara dos Deputados durante a
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Para ele, proposta “fere de morte os direitos e garantias fundamentais”, porque os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por suas opiniões, palavras e votos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (27), durante a sessão do Plenário, o relatório da CPI da Pandemia
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Comissão aprovou texto por 7 votos a 4 Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas
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Segunda edição do seminário será transmitida pelo canal do TSE, das 9h às 18h, e contará com diversas mesas de debates Nesta terça-feira (26), das 9h às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza o II Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE
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A principal inovação é que que a improbidade só poderá ser caracterizada quando ficar provado que houve intenção maliciosa do agente público, e não apenas imprudência ou negligência O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto foi
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Entrada será mediante apresentação do cartão de vacinação A Câmara dos Deputados retoma as atividades presenciais a partir de hoje (25). A decisão foi anunciada pela Mesa Diretora da Casa na terça-feira (19). Os trabalhos presenciais foram suspensos em março do ano passado, em razão da pandemia da covid-19. Desde então, as atividades
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A campanha Outubro Rosa será encerrada na próxima semana no Senado. A campanha tem como objetivo conscientizar homens e mulheres sobre os riscos do câncer de mama. Sessões especiais do Senado e reuniões solenes do Congresso Nacional, além de uma pauta específica para projetos da pauta feminina, serão realizadas com
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O presidente Jair Bolsonaro teceu novas críticas nesta quinta-feira à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e ao relatório apresentado ao colegiado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). "Não vou discutir essa história de fantasia, festival de baboseiras", disse Bolsonaro, em transmissão ao vivo nas redes sociais. "Parece a Comissão
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Texto aprovado também permite contornar a regra de ouro por meio da lei orçamentária A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic. Em uma votação que
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